Publicidade Ética: Nova Resolução do CFMV na Medicina Veterinária
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CONTEÚDO ATUALIZADO
Novo curso para aprender o imprescindível sobre a nova resolução do CFMV de PUBLICIDADE na Medicina Veterinária.
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Publicidade Ética: Nova Resolução do CFMV na Medicina Veterinária
Inscreva-se agora mesmo e saiba como evitar punições com publicidade, principalmente em redes sociais.
Dra. Renata Arruda
Advogada atuante na prevenção jurídica aplicada ao médico veterinário.
Graduada em Direito pela PUC-RJ.
Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.
Especialista em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Especialista em Direito Processual Grandes Transformações Consultora Jurídica da Fundação Getulio Vargas por quase 8 anos
Dr. Marcos Vinicius Coltri
Advogado, Especialista em Direito Médico, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico da EPD (Escola Paulista de Direito), Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico), Autor do Livro: Comentários ao Código de Ética Médica e 20 anos dedicados exclusivamente à Advocacia em Direito Médico e Odontológico.
Avisos Legais
Direito Autoral e Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo do curso “Publicidade Ética: Nova Resolução do CFMV na Medicina Veterinária”, incluindo vídeos, textos, apostilas, materiais complementares e qualquer outro material disponibilizado, é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/98). O acesso ao curso é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a reprodução, compartilhamento, revenda, disponibilização a terceiros ou qualquer outra forma de distribuição sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos. O descumprimento pode acarretar sanções civis e penais, além do imediato bloqueio do acesso ao curso, sem reembolso.
Não Configuração de Consultoria ou Assessoria Personalizada
O curso “Publicidade Ética: Nova Resolução do CFMV na Medicina Veterinária” tem caráter exclusivamente educacional e informativo, não se constituindo como consultoria, assessoria técnica ou jurídica específica para casos individuais. O aluno é responsável por aplicar os conhecimentos adquiridos conforme sua realidade e, se necessário, buscar orientação profissional especializada para suas demandas particulares.
Limitação de Responsabilidade
O fornecedor do curso “Publicidade Ética: Nova Resolução do CFMV na Medicina Veterinária” não garante qualquer tipo de resultado específico ao aluno, seja ele profissional, financeiro ou acadêmico. Os resultados podem variar de acordo com o esforço individual, experiência prévia e outros fatores externos. Ao adquirir este curso, o aluno compreende que seu sucesso depende exclusivamente de sua dedicação e aplicação prática dos conteúdos.
Política de Reembolso e Cancelamento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra, caso o acesso ao curso tenha sido adquirido via internet. Após esse período, não serão realizados cancelamentos ou devoluções. Para solicitar o cancelamento dentro do prazo, o aluno deve enviar um e-mail para arthur.engoncalves@gmail.com - com o comprovante de compra.
Atualizações e Modificações no Curso
O fornecedor do curso se reserva o direito de modificar, atualizar ou retirar conteúdos do curso sem aviso prévio, com o objetivo de manter a qualidade e relevância do material. Essas atualizações não geram direito a reembolsos ou compensações financeiras aos alunos.
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Ao adquirir o curso, o gestor/equipe consente expressamente com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18 - LGPD).
Dados Coletados
Os dados pessoais coletados podem incluir:
Nome completo
E-mail
Número de telefone
CPF (quando necessário para emissão de Nota Fiscal)
Dados de pagamento (processados de forma segura pela plataforma HOTMART, sem armazenamento pelo fornecedor do curso)
Informações de acesso à plataforma do curso
Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:
Processamento da compra e liberação do acesso ao curso
Emissão de Nota Fiscal conforme exigido pela legislação
Comunicação sobre atualizações, suporte e informações do curso
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Melhoria da experiência do gestor/equipe na plataforma
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
Processamento de pagamentos, realizado de forma segura pela plataforma HOTMART.
Segurança e Armazenamento
O fornecedor do curso adota medidas de segurança rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.
O armazenamento dos dados é realizado pela plataforma HOTMART, que segue os mais altos padrões de segurança e conformidade com a LGPD.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades acima descritas.
Caso solicitado pelo titular, os dados poderão ser excluídos, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o gestor/equipe tem direito a:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar os dados armazenados
Corrigir dados incorretos, desatualizados ou incompletos
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais (exceto quando houver obrigação legal de retenção)
Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço, quando aplicável
Revogar o consentimento a qualquer momento
Suporte e Atendimento
Para dúvidas relacionadas ao conteúdo ou orientações gerais sobre o curso, entre em contato com o Arthur pelo WhatsApp (21) 99555-0049.
Suporte técnico, acesso e pagamentos: Em caso de problemas de acesso à plataforma, dúvidas sobre pagamentos ou questões técnicas, entre em contato com o Renan pelo WhatsApp (12) 97402-1421. O prazo para resposta é de até 24 horas úteis.
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